Resumo
Em mais uma ofensiva contra as big techs, o Reino Unido proibirá totalmente o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos. O primeiro-ministro Keir Starmer anunciou as novas medidas na manhã desta segunda-feira (15/06).
A nova legislação, que segue a tendência global iniciada pela Austrália, visa restringir o acesso a plataformas comerciais. O texto do projeto de lei deve ser apresentado formalmente ao parlamento até o fim do ano, com a previsão de que o primeiro conjunto de regulamentações passe a vigorar em 2027.
Os menores de idade também serão impedidos de realizar transmissões ao vivo, jogar online usando recursos de chat com estranhos ou utilizar chatbots de IA para trocas românticas ou sexuais.
Durante o anúncio, Starmer não negou que as mídias sociais “trouxeram benefícios para a população mais jovem”, mas que o banimento é “a escolha certa”, segundo o jornal The Guardian.
A responsabilidade de determinar e fiscalizar as regras de controle ficará a cargo da Ofcom, o órgão regulador de comunicações do Reino Unido. O país já exige verificações de idade em determinados ambientes virtuais desde o ano passado, restringindo acesso de menores a conteúdos pornográficos ou considerados perigosos.
Plataformas bloqueadas e exceções
A proibição abrangerá uma lista com as principais ferramentas do mercado, incluindo:
- TikTok
- Snapchat
- YouTube
- X (antigo Twitter)
Novamente seguindo o padrão das legislações em outros países, o Reino Unido manterá disponível apenas apps voltados estritamente para a troca de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal.
A medida também mira o mercado de inteligência artificial. Os chamados “chatbots de companhia romântica” deverão impor uma idade mínima obrigatória de 18 anos, enquanto ferramentas gerais de IA que possuam “funcionalidades íntimas” terão de aplicar restrições severas para menores de 18 anos.
Em comunicado, o governo do Reino Unido afirmou que a nova política pretende “ir mais longe do que qualquer outro país” na imposição de limites ao tempo online de jovens. O ECA Digital, aplicado neste ano, também determinou regras para jogos digitais.
Governo alega vício digital
Durante a conferência de anúncio da pauta, Starmer questionou a segurança das redes para a saúde mental dos jovens, apontando que os recursos dessas interfaces são desenhados intencionalmente para prender a atenção. Segundo ele, essa estratégia “está deixando as crianças infelizes” e facilita assédios e abusos.
As restrições de acesso na região podem se tornar ainda mais duras. De acordo com o The Verge, o governo britânico informou que está estudando a viabilidade de aplicar um “toque de recolher” noturno na internet e pausas obrigatórias na rolagem de feeds para todos os menores de 18 anos.
A secretária de tecnologia do Reino Unido, Liz Kendall, justificou a necessidade de intervenção estatal alegando a inércia do setor privado. “As empresas de tecnologia tiveram inúmeras oportunidades de manter as crianças seguras, mas não agiram”, afirmou.
Reino Unido vai probir redes sociais para menores de 16 anos
