A Anatel acaba de excluir 5.085 CNPJs de prestadoras de banda larga fixa de seu cadastro oficial após as empresas ignorarem o prazo para regularização. Se continuarem operando, as companhias passam a atuar de forma clandestina, podendo tornar-se alvos imediatos de processos de fiscalização, sanções administrativas e até mesmo enquadramento criminal.
A agência reguladora deixou claro que a tolerância zero é a nova regra. Segundo a Superintendência de Fiscalização, pelo menos uma ação contra a clandestinidade está sendo realizada por semana em algum lugar do Brasil.
Em operação nacional recente, a Agência percorreu as 27 unidades da federação e descobriu que 50% das entidades fiscalizadas eram ilegais por falta de outorga. O balanço dessa ação foi pesado: seis prisões foram registradas e cerca de R$ 200 mil em equipamentos furtados foram recuperados.
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