Resumo
- A Anatel implementará regras rígidas contra operadoras que facilitam spoofing, bloqueando suas interconexões.
- Empresas não poderão revender ou alugar números de telefone; centrais de atendimento devem contratar diretamente com operadoras.
- Números de celular devem estar vinculados a um IMSI para evitar chamadas VoIP mascaradas.
A partir de 1º de janeiro, um novo despacho da Anatel prevê regras mais duras para as prestadoras de telefonia que facilitarem o chamado spoofing, técnica que adultera o número de origem de uma ligação telefônica. As empresas do setor poderão ser sancionadas com o bloqueio de suas interconexões. Na prática, elas ficam isoladas digitalmente, impedidas de completar ligações para clientes de outras operadoras.
O tema do spoofing ganhou destaque após um alerta emitido pelo banco Itaú nos últimos dias. Ele identificou que bandidos estavam utilizando os números oficiais, iniciados em 3004 ou 4004, para telefonar e enganar as vítimas em golpes bancários.
A nova sanção da Anatel tem prazo inicial de um mês e pode chegar a três meses em caso de reincidência. Para os clientes dessas empresas que forem flagrados cometendo a fraude, a regra é ainda mais rígida: a operadora deve rescindir o contrato e cortar o serviço imediatamente.
Cabe explicar aqui que existem muitas etapas entre o início de uma chamada telefônica e o fim dela, quando toca no telefone do destinatário final. A medida da Anatel foca nesta camada intermediária, pressionando as operadoras a fiscalizarem o tráfego que passa por suas redes.
Outro ponto do despacho nº 978/2025 tem a ver com empresas detentoras de números de telefone. Elas não poderão mais fazer a revenda, repasse, aluguel ou cessão dos chamados recursos de numeração, tendo em vista que isso é uma irregularidade. Com isso, as centrais de atendimento terceirizadas terão que contratar os recursos diretamente com as operadoras.”
Combate ao VoIP irregular
Outro detalhe técnico importante do despacho ataca uma tática comum para fazer você atender ligações de estranhos. A Anatel determinou que todo número de celular (SMP) deve estar obrigatoriamente vinculado a um IMSI — a identidade única que existe dentro de cada chip (SIM Card ou eSIM).
Na prática, isso visa impedir que softwares de computador (VoIP) gerem chamadas massivas mascarando-se com números móveis aleatórios (xx) 9xxxx-xxxx sem que exista um chip real por trás daquela linha. Para o consumidor, a medida tenta garantir que, se o identificador de chamadas mostra um número de celular, a origem seja de fato uma linha móvel rastreável, e não um robô operando de um servidor anônimo.
Após alerta do Itaú, Anatel decide bloquear operadoras que facilitam spoofing