Empresas de IA abrem processo contra WhatsApp no Brasil

Resumo
  • As startups Luzia e Zapia, que atuam no desenvolvimento de chatbots, protocolaram no Cade pedido de medida preventiva contra a Meta.
  • A ação ocorre após a plataforma atualizar os termos do WhatsApp Business, proibindo empresas de IA de operarem a partir de janeiro de 2026.
  • Segundo as companhias, a medida visa beneficiar a Meta AI e contraria a postura da big tech nos últimos anos.

As startups Luzia e Zapia, que atuam no desenvolvimento de chatbots de inteligência artificial, protocolaram no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um pedido de medida preventiva contra a Meta. As empresas afirmam que uma nova política do WhatsApp pode restringir de forma determinante a atuação de agentes independentes no setor.

A informação foi publicada pelo blog Pipeline, do jornal Valor Econômico. O movimento ocorre após a Meta atualizar os termos do WhatsApp Business, impondo limitações específicas a empresas classificadas como “desenvolvedoras de IA”. A autoridade concorrencial instaurou um procedimento preparatório e deu o prazo de 8 de dezembro para que a Meta apresente esclarecimentos.

Entenda o caso

Na revisão das regras, a Meta determinou que companhias cujo produto principal seja inteligência artificial — e não apenas o uso auxiliar dessa tecnologia — estarão proibidas de operar o WhatsApp Business Solution a partir de janeiro de 2026.

Com isso, contas de negócios baseados em IA poderão ser desativadas. Para as companhias Luzia e Zapia, essa alteração ameaça a continuidade das operações de ambos os serviços, que atendem milhões de usuários pelo próprio app de mensagens.

As startups afirmam, no documento enviado ao Cade, que a medida tende a favorecer o Meta AI, assistente nativo da plataforma. Elas argumentam que a restrição contraria a postura da big tech nos últimos anos, período em que a empresa incentivou a integração de soluções de IA com o WhatsApp.

O CEO da Luzia, Álvaro Martínez, afirmou que ao site que o objetivo “não é antagonizar a Meta, mas garantir que as autoridades entendam claramente o que essa decisão significa para os operadores independentes e para a concorrência nos serviços de IA no Brasil e além”.

O que diz o WhatsApp?

A Meta declarou que a API do WhatsApp não foi projetada para uso por chatbots de IA, alegando que isso poderia gerar “pressão severa” na infraestrutura técnica. A companhia reforça que negócios de varejo que utilizem IA para funções secundárias, como suporte automatizado, não serão impactados.

Ao Tecnoblog, o WhatsApp também afirma que as alegações das startups são “infundadas”.

“Rejeitamos essas alegações e as consideramos infundadas. A API do WhatsApp nunca foi projetada para ser usada por chatbots de IA, e fazê-lo colocaria uma pressão severa em nossos sistemas. A atualização recente não afeta as dezenas de milhares de empresas que oferecem suporte ao cliente e enviam atualizações relevantes, nem as empresas que utilizam o assistente de IA de sua escolha para conversar com seus clientes.”

– WhatsApp, em nota ao Tecnoblog

Como funcionam as startups?

As duas companhias atuam com assistentes que executam tarefas bastante difundidas no mercado — criação de imagens, transcrição de áudios, buscas rápidas e outras funções generalistas —, realizadas diretamente no WhatsApp, sem que o usuário precise acessar um app externo.

A Luzia, criada em Madri em 2023, direciona boa parte de sua operação ao público brasileiro. Segundo a empresa, são mais de 83 milhões de usuários no planeta, e o Brasil responde por aproximadamente metade desse volume.

Em maio, a startup recebeu um aporte de US$ 13,5 milhões (cerca de R$ 72 milhões) da Prosus, grupo que também é investidor do iFood. Com o investimento, a companhia ampliou sua presença local com a abertura de uma unidade em São Paulo.

A Zapia, por sua vez, nasceu no Uruguai pelas mãos de três fundadores e também tem o Brasil como principal mercado de expansão. Em abril, a empresa levantou US$ 7 milhões (R$ 37 milhões) — igualmente com participação da Prosus — para acelerar seu crescimento e desenvolver novos recursos.

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