Ericsson quer barrar venda de iPhones no Brasil

A guerra judicial entre a Apple e a Ericsson acaba de ganhar um novo capítulo, que pode prejudicar as vendas de iPhones aqui no Brasil. Isso porque a companhia sueca acaba de entrar com um novo pedido de liminar contra a Allied Tecnologia S.A, empresa que revende produtos da Apple para varejistas, por infração de patentes.

De forma resumida, patente é uma propriedade intelectual registrada por uma pessoa ou empresa. Se ela for essencial para o funcionamento de um produto, é dever do dono licenciar para outros a um preço justo.

Em comunicado enviado a Tilt, a Ericsson confirmou o processo contra a Apple por infração de patentes, dizendo que o Brasil é apenas um dos países em que há esta disputa. Já a Apple informou que não comentará o assunto no momento.

O que rolou?

O que está em jogo no processo é que a Ericsson acusa a Apple de infringir patentes relacionadas às tecnologias 3G, 4G e 5G após o fim do contrato de licenciamento. As ações judiciais cobrem um total de 12 patentes.

Na prática, caso a reclamação da empresa sueca seja acatada no Brasil, é possível que varejistas sejam impedidas de vender iPhones para consumidores. A Ericsson também acusa a Apple de “resistir às propostas de licenciamento como parte de uma estratégia global para desvalorizar patentes essenciais e reduzir o pagamento de royalties”.

A Ericsson também acusa a Apple de “resistir às propostas de licenciamento como parte de uma estratégia global para desvalorizar patentes essenciais e reduzir o pagamento de royalties”. Em contrapartida, a empresa cofundada por Steve Jobs acusa a Ericsson de usar táticas de força nas negociações de licenciamento. Além disso, a companhia entrou com pelo menos 10 pedidos para invalidar patentes detidas pela companhia sueca nos Estados Unidos.

O processo brasileiro

Em documento obtido pelo site Foss Patents, especializado na cobertura de guerras de patentes entre companhias, a Apple diz que houve uma ação inicial da Ericsson contra a companhia no Brasil, e que houve uma segunda ação da empresa sueca.

“Além de um pedido de liminar anterior, a Ericsson registrou uma segunda liminar contra a Allied Tecnologia S.A., pois a empresa revende iPhones que, supostamente infringem patentes essenciais de 4G”, diz o documento. “Como a Allied revende dispositivos Apple, a companhia quer causar danos a um dos parceiros de negócios da companhia para aumentar a pressão sobre a Apple”.

Na ação, a Ericsson aponta que a Allied está “distribuindo produtos da Apple que infringem suas patentes” e por isso pede que a empresa cesse suas atividades de comercialização.

Treta por patentes A estratégia não é nova, já que a própria Apple tentou a mesma tática contra a Samsung em 2012. Na época, a empresa de Cupertino, nos Estados Unidos, pediu o banimento da venda dos produtos da gigante coreana em operadoras e varejistas nos Estados Unidos.

No fim das contas, a companhia asiática teve de pagar uma multa para a fabricante do iPhone em 2018, encerrando a briga entre as empresas.

Em 2019, Apple e Qualcomm também resolveram uma longa disputa por patentes.

A Apple dizia que a Qualcomm cobrava preços injustos para licenciar suas tecnologias de internet móvel. Pelo uso das patentes, a Qualcomm inclusive conseguiu banir a venda de iPhones em alguns mercados por um tempo.

Após várias discussões, a Apple pagou um valor não revelado à Qualcomm que, por sua vez, estendeu o licenciamento de patentes por seis anos.

Com informações do UOL

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