O governo da Índia vem dando o que falar nas últimas semanas. Em meio à “cruzada” contra empresas de tecnologia, o Departamento de Telecomunicações da Índia (DoT) anunciou no início de dezembro a obrigatoriedade para quem todos os smartphones vendidos no país tivessem um aplicativo estatal instalado e sem possibilidade de remoção, sendo uma espécie de “Celular Seguro” para inibir roubos e crimes cibernéticos.
Como esperado, a decisão não pegou nada bem e recebeu forte resistência por parte das chamadas Big Techs, e também de órgãos de privacidade, e acabou “caindo” uma semana depois. A justificativa do governo local foi que “dada a crescente aceitação do Sanchar Saathi (o aplicativo governamental), o Governo decidiu não tornar a pré-instalação obrigatória para os fabricantes de smartphones”, mas analistas apontam que o recuo foi dado pela rejeição do mercado à medida. Mas vem mais por aí.
Em um novo capítulo das decisões polêmicas do governo indiano, foi divulgada agora uma proposta para que fabricantes de smartphones entreguem o código-fonte do sistema ao governo. Sim, é isso mesmo. Com a disponibilidade do código, o software seria analisado e testado em laboratórios indianos, havendo ainda a exigência que as empresas façam alterações no software para permitir a desinstalação de aplicativos pré-instalados, e para bloquear o uso de câmeras e microfones em segundo plano.
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