Apple e Google confirmaram mudanças nas regras de suas lojas de aplicativos para os usuários no estado do Texas a partir desta quinta-feira, 4. As empresas iniciarão a checagem da idade dos clientes para atender a uma nova lei local, medida que afeta o processo de criação de contas.
Claro que a lei não foi aprovada sem luta das gigantes de tecnologia, que justificaram riscos à privacidade dos usuários devido à coleta de dados pessoais. A Justiça federal do Texas bloqueou a lei no ano passado e classificou a exigência como inconstitucional. Contudo, um tribunal de recursos suspendeu essa liminar de forma temporária e liberou a fiscalização imediata nos meios digitais.
Apenas maiores de 18 anos podem criar uma conta, e a idade deve ser comprovada já na hora do cadastro. Menores de idade deverão integrar um grupo familiar no sistema e os pais devem conceder autorização expressa para todos os downloads, compras e transações em aplicativos. Contas antigas permanecem sem alterações.
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