A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a fiscalização de sites de conteúdo adulto nesta sexta-feira (19). Essa iniciativa se volta a 18 plataformas desse tipo e faz uso de monitoramento técnico para verificar se houve a adoção dos mecanismos de controle de idade exigidos pelo novo ECA Digital para proteger menores de idade.
Fiscalização baseada em risco e proteção de menores
De modo geral, a ANPD iniciou a ação de monitoramento voltada aos portais, que inclui também serviços de acompanhantes. A ideia é verificar o cumprimento do ECA Digital e foca na implementação de mecanismos eficazes de verificação de idade, visando impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos proibidos.
Monitoramento concentra-se em sites que detêm a maior fatia do mercado nacional
No caso, as empresas selecionadas concentram aproximadamente 98% do tráfego desse segmento no Brasil e incluem nomes como:
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