A Amazon acaba de conquistar a certificação no programa Remessa Conforme, garantindo a isenção do imposto de importação de 60% para compras de até US$ 50, conforme divulgado no Diário Oficial da União de hoje (06). A certificação abrange transações realizadas nos sites www.amazon.com.br e www.amazon.com resultantes de acordos firmados entre a gigante do comércio eletrônico e a DHL Express, empresa de logística internacional e correio expresso.
Embora a isenção do imposto de importação beneficie compras de até US$ 50, os clientes ainda estarão sujeitos a uma alíquota de 17% de ICMS. Para compras que ultrapassem esse valor, ambos os tributos serão aplicados, podendo aumentar o custo do produto em até 92%.
A Amazon, conhecida por sua variedade de produtos nacionais, atua também como um marketplace para itens importados da China e dos Estados Unidos.
O programa Remessa Conforme, lançado em junho pela Receita Federal e em vigor desde 1º de agosto, visa garantir a correta tributação por parte das empresas que importam produtos para o Brasil, agilizando a liberação alfandegária em troca. Empresas como Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre já aderiram ao sistema, aplicando uma alíquota de 17% de ICMS em compras de até US$ 50, enquanto o imposto de importação permanece zerado.
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