Celulares piratas ativados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste começarão a receber as notificações sobre o prazo de 75 dias em 23 de setembro de 2018. Ou seja, celulares piratas ativados a partir desta data começarão a ser bloqueados em 8 de dezembro.
Na região Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste, os celulares piratas começarão a ser notificados em 7 de janeiro de 2019 – 75 dias depois, a partir de 24 de março de 2019, eles começam a ser bloqueados. Segundo a Anatel, estes aparelhos são “perigosos para a saúde do usuário”.
Isto porque estes dispositivos, na avaliação da agência, apresentam “grande quantidade de chumbo e cádmio”, por “não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras”.
Como saber se o seu celular é pirata
De acordo com a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo.
Ou seja, celulares importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo GSMA. Você pode conferir a situação do IMEI do seu aparelho com a Anatel clicando aqui.
A Anatel recomenda que o usuário verifique “se o número que aparece na caixa, o número do adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados forem diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular”.