O novo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lilla (PP-AL) e o novo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciaram nesta quarta-feira (3) que avaliarão a liberação do socorro emergencial. O novo formato de tetos de gastos públicos pode ser respeitado.
Em sua declaração conjunta esta manhã, Lira e Pacheco adotaram a necessidade de restaurar uma forma de assistência durante o surto de Covid-19 no país. Ambas as partes ainda prometem que o acesso às vacinas também será prioridade na Câmara de Comércio e no Senado.
Os dois países assinaram comunicado conjunto que estudará a prestação de assistência emergencial aos brasileiros sem comprometer os limites de gastos públicos.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.
Além disso, Lira e Pacheco destacaram outras propostas que devem avançar nas Casas legislativas, o que inclui a PEC 186/2019, também conhecida como PEC emergencial que cria mecanismos de ajuste fiscal para o país, bem como a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
Com informações jornalcontabil
